Agravo de instrumento.

Redução salarial.

Banco do Brasil. Administração pública indireta. Terceirização ilícita.

Isonomia salarial.

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Arquivada ADI sobre equiparação salarial entre PMs e delegados de polícia em SP

Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la

Equiparação salarial. Ausência de requisitos. Ônus da prova.

A partir da análise da prova dos autos, o Tribunal Regional consignou que não foram preenchidos os requisitos elencados no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Lei nº 13.112, de 30 de Março de 2015

Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.

Aumento real diferenciado concedido a servidores não se confunde com a "revisão geral anual" prevista no mesmo instrumento legislativo municipal, concedida em percentual idêntico à totalidade dos agentes públicos e servidores.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Decreto nº 4.886, de 20 de Novembro de 2003

Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.

Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa.

Piso salarial de médicos exige negociação com entes

Governo não quis opiniar sobre o projeto que define piso de R$ 9 mil para categoria sem antes ouvir estados e municípios